Se o PGR da sua empresa ainda não contempla os riscos psicossociais, ele está desatualizado e sua empresa está exposta a autuação. Desde 26 de maio de 2026, a NR-1 tornou obrigatório que o PGR riscos psicossociais 2026 esteja revisado, documentado e disponível para fiscalização.. Não basta reconhecer que o problema existe: o documento precisa estar revisado, assinado e disponível para fiscalização.
Este guia mostra o que precisa constar no PGR atualizado, como estruturar cada seção e o que o auditor do MTE verifica durante uma vistoria.
O Que É o PGR Riscos Psicossociais 2026 e Por Que Ele Mudou
O Programa de Gerenciamento de Riscos é o documento que reúne a identificação, avaliação e controle de todos os riscos ocupacionais da empresa. Ele é exigido pela NR-1 e integra o sistema de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que alimenta o eSocial.
Até 2025, o PGR focava principalmente em riscos físicos (ruído, calor, vibração), químicos (agentes tóxicos, poeiras) e biológicos (vírus, bactérias). A atualização de 2026 ampliou esse escopo de forma obrigatória: agora os riscos psicossociais precisam ser identificados, documentados e controlados com o mesmo rigor dos demais.
A base legal está na Portaria MTP nº 6.730/2020, que estabeleceu o prazo e os critérios técnicos para a inclusão desses fatores no PGR. Empresas que não atualizaram o documento até a data de vigência estão em descumprimento da norma.
O Que São Riscos Psicossociais e Quais Devem Constar no PGR
Risco psicossocial é qualquer condição de trabalho que possa prejudicar a saúde mental do trabalhador de forma sistemática. Não é um episódio pontual de estresse: é uma exposição recorrente a condições que a lei agora reconhece como risco ocupacional documentável.
O PGR precisa identificar e avaliar cada um dos seguintes fatores quando presentes na operação da empresa:
1. Pressão excessiva por metas e resultados
Cobrança contínua de produtividade além da capacidade razoável, especialmente em funções comerciais, operacionais com ritmo imposto por máquina ou atendimento ao público.
2. Jornadas excessivas ou imprevisíveis
Escala irregular, horas extras frequentes sem compensação adequada ou impossibilidade de desconexão fora do horário de trabalho.
3. Violência e assédio no trabalho
Assédio moral (condutas abusivas de chefia ou pares), assédio sexual e situações de violência verbal ou física no ambiente de trabalho ou em atividades externas.
4. Conflito entre demandas e recursos disponíveis
Quando o trabalhador recebe atribuições sem os meios necessários para cumpri-las, gerando sobrecarga crônica.
5. Falta de suporte organizacional
Ausência de apoio de gestores, isolamento funcional, falta de feedback e impossibilidade de progressão na carreira.
6. Trabalho emocional intenso
Funções que exigem controle constante de emoções, como atendimento ao público, cuidado de pessoas ou gestão de conflitos frequentes.
A ausência de qualquer um desses fatores na empresa também precisa ser documentada no PGR — não basta não mencionar. O auditor espera encontrar a análise, positiva ou negativa, de cada item.
Como Atualizar o PGR em 5 Etapas Práticas
Etapa 1: Inventário de riscos psicossociais por setor
Cada área da empresa precisa ser avaliada individualmente. O ponto de partida é o mapeamento das funções e das condições de trabalho reais, não do que consta no organograma. Use questionários aplicados aos trabalhadores ou entrevistas com lideranças para levantar a percepção de cada grupo.
Etapa 2: Classificação e avaliação de cada risco identificado
Para cada risco psicossocial encontrado, o PGR precisa registrar:
- Descrição objetiva do fator de risco
- Setor(es) e cargos expostos
- Frequência e intensidade estimada da exposição
- Nível de risco (baixo, médio ou alto), com base em critério técnico
Etapa 3: Definição das medidas de controle
Todo risco classificado como médio ou alto exige medida de controle documentada. Exemplos aplicáveis:
- Implantação de canal de denúncias para assédio
- Revisão da política de metas e pressão por resultados
- Treinamento de lideranças para gestão sem abuso
- Flexibilização de jornada para funções de alta carga emocional
- Inclusão do tema saúde mental nas reuniões periódicas de SST
Etapa 4: Integração com o PCMSO
O médico do trabalho responsável pelo PCMSO precisa receber as informações levantadas no PGR para incluir os riscos psicossociais no plano de monitoramento de saúde. Isso pode implicar inclusão de avaliações psicológicas ou questionários validados nos exames periódicos.
Etapa 5: Revisão, assinatura e registro no eSocial
O PGR atualizado precisa ser assinado pelo responsável técnico (engenheiro de segurança, técnico de segurança ou médico do trabalho, conforme o porte da empresa) e deve gerar o evento S-2240 atualizado no eSocial, que registra os fatores de risco ocupacional por função.
O Que o Auditor do MTE Verifica no PGR
Durante uma fiscalização, o Auditor Fiscal do Trabalho não aceita documentos genéricos. Os pontos de verificação mais frequentes no PGR atualizado são:
- Data de revisão: o documento precisa estar revisado após 26/05/2026
- Abrangência setorial: todos os setores da empresa precisam ter avaliação de riscos psicossociais, mesmo que a conclusão seja ausência de risco
- Medidas de controle para riscos identificados: se há risco classificado como médio ou alto, precisa haver ação documentada
- Integração com PCMSO: o auditor verifica se o médico do trabalho recebeu e incorporou as informações do PGR
- Assinatura técnica: o documento sem responsável técnico identificado não é aceito como válido
- Registro no eSocial (S-2240): o evento precisa estar atualizado e consistente com o que consta no PGR físico
Empresas sem o PGR atualizado estão sujeitas à autuação com base no art. 201 da CLT, com valores que chegam a R$ 6.900,30 por empregado afetado conforme a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026.
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Como a Saúde Prime Manaus Atualiza o PGR da Sua Empresa
O processo é direto e não exige que o RH domine a legislação técnica:
- Diagnóstico inicial: nossa equipe realiza uma análise das condições de trabalho da sua empresa, identificando os riscos psicossociais por setor e função.
- Elaboração ou revisão do PGR: atualizamos o documento existente ou elaboramos um novo, com toda a estrutura exigida pela NR-1, incluindo inventário de riscos, avaliação e plano de controle.
- Integração com PCMSO e eSocial: garantimos que o médico do trabalho incorpore os dados ao PCMSO e que o evento S-2240 seja atualizado no eSocial, deixando o dossiê completo para fiscalização.
Tudo é entregue com assinatura técnica responsável e prazo definido.
Saúde Prime Manaus: Referência em PGR com Riscos Psicossociais
Atendemos empresas em Manaus desde 2015. Nossa equipe inclui médicos do trabalho, engenheiro de segurança e técnicos especializados, o que nos permite entregar o PGR integrado ao PCMSO, sem necessidade de contratar dois fornecedores diferentes.
- Laboratório próprio: exames realizados na mesma clínica, sem terceirização e sem atraso
- Gestão completa do eSocial: do S-2240 ao S-2220, sua empresa não precisa se preocupar com lançamentos manuais
- Atendimento in company: fazemos visita técnica na sua empresa para o levantamento dos riscos, sem que você precise mobilizar sua equipe
Mais de 500 empresas em Manaus já mantêm seu PGR atualizado com a Saúde Prime.
Resumo: O Que o RH Precisa Fazer Agora
Se sua empresa ainda não atualizou o PGR riscos psicossociais 2026 para incluir riscos psicossociais, o momento de agir é agora. A norma já está em vigor, as fiscalizações estão acontecendo e o prazo de adequação encerrou em maio de 2026.
O caminho mais seguro é contratar um profissional habilitado para fazer o levantamento correto, revisar o PGR com a estrutura exigida e garantir a integração com PCMSO e eSocial. Fazer esse processo internamente, sem suporte técnico, aumenta o risco de autuação por inconsistência documental.
Atualizar o PGR riscos psicossociais 2026 é uma obrigação que já está em vigor — e o custo de não fazer é maior do que o de contratar o suporte certo.
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